{"id":33467,"date":"2025-08-29T13:32:07","date_gmt":"2025-08-29T13:32:07","guid":{"rendered":"https:\/\/thecats.pt\/?page_id=33467"},"modified":"2025-08-29T13:33:18","modified_gmt":"2025-08-29T13:33:18","slug":"politica-de-cookies","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/thecats.pt\/?page_id=33467","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de cookies"},"content":{"rendered":"\n<!--googleoff: all-->\n<p><strong>Informa&ccedil;&atilde;o sobre o tratamento de Dados Pessoais recolhidos atrav&eacute;s deste website<\/strong><br> <span class=\"map_last_policy_revision_date\">&Uacute;ltima revis&atilde;o: Agosto 29, 2025<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Introdu&ccedil;&atilde;o e refer&ecirc;ncias legais<\/strong><br> Este aviso explica o tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav&eacute;s deste site, incluindo os obtidos por meio de cookies, tecnologias de rastreamento e &mdash; quando aplic&aacute;vel &mdash; formul&aacute;rios de contacto, &aacute;reas reservadas, servi&ccedil;os digitais e transa&ccedil;&otilde;es econ&oacute;micas realizadas por via eletr&oacute;nica.<br> O aviso destina-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize este site, descrevendo como os dados pessoais dos utilizadores s&atilde;o recolhidos, utilizados e protegidos, bem como os direitos reconhecidos por lei.<br> Estas disposi&ccedil;&otilde;es n&atilde;o se aplicam a outros sites, p&aacute;ginas ou servi&ccedil;os online acess&iacute;veis atrav&eacute;s de liga&ccedil;&otilde;es externas eventualmente presentes no site; consulte, nesses casos, os respetivos avisos de privacidade.<br> Este aviso &eacute; fornecido em conformidade com as principais normas nacionais e internacionais de prote&ccedil;&atilde;o de dados, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li class=\"map_gdpr_text\">Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD)<\/li>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n<li>Outras normas eventualmente aplic&aacute;veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>2. Quem gere os seus dados e como nos pode contactar?<\/strong><br> Os seus dados pessoais s&atilde;o tratados por:<br>  <span class=\"map_identity_address\">Rua de Viseu 250 <br><\/span> <span class=\"map_identity_email\">geral@thecats.pt<br><\/span> <\/p>\n\n\n\n<p class=\"map_dpo_text_unset\">Para qualquer informa&ccedil;&atilde;o relativa ao tratamento de dados pessoais ou para exercer os seus direitos previstos na lei, os titulares dos dados podem contactar o Respons&aacute;vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. Com base em que fundamentos jur&iacute;dicos tratamos os seus dados?<\/strong><br> O tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav&eacute;s deste site (incluindo via cookies, tecnologias semelhantes, formul&aacute;rios de contacto, &aacute;reas reservadas, servi&ccedil;os digitais e transa&ccedil;&otilde;es, quando existam) baseia-se numa ou mais das seguintes bases legais:<\/p>\n<ol style=\"list-style-type: lower-alpha\" type=\"A\">\n<li><strong>Execu&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o\/medidas pr&eacute;-contratuais<\/strong> solicitadas pelo utilizador atrav&eacute;s dos formul&aacute;rios de contacto;<\/li>\n<li><strong>Cumprimento de obriga&ccedil;&otilde;es legais, regulamentares ou normativas<\/strong>;<\/li>\n\n<\/ol>\n<p>Uma base legal adicional, o <strong>interesse leg&iacute;timo do Respons&aacute;vel<\/strong>, pode ser utilizada para finalidades espec&iacute;ficas (por ex., garantir a seguran&ccedil;a inform&aacute;tica, prevenir fraudes, proteger os direitos do Respons&aacute;vel em sede judicial).<\/p>\n\n\n\n\n<p>A n&atilde;o aceita&ccedil;&atilde;o ou a revoga&ccedil;&atilde;o do consentimento pode reduzir ou limitar determinadas funcionalidades ou servi&ccedil;os personalizados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. Que dados recolhemos quando visita o site?<\/strong><br> Durante a navega&ccedil;&atilde;o neste site, podem ser recolhidos &mdash; tamb&eacute;m atrav&eacute;s de cookies e tecnologias semelhantes, como pixel tags, web beacons, armazenamento local e tecnologias equivalentes &mdash; os seguintes dados:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Dados de navega&ccedil;&atilde;o e t&eacute;cnicos:<\/strong> informa&ccedil;&otilde;es como endere&ccedil;o IP, identificadores do dispositivo, dados do sistema operativo e do navegador, URLs solicitados, hor&aacute;rios das liga&ccedil;&otilde;es, registos t&eacute;cnicos (logs), prefer&ecirc;ncias t&eacute;cnicas, dados de utiliza&ccedil;&atilde;o recolhidos por cookies e tecnologias de rastreamento (pixel tags, web beacons, armazenamento local e ferramentas equivalentes).<\/p>\n<\/li>\n\n<li>\n<p><strong>Dados comunicados por integra&ccedil;&otilde;es sociais e plataformas de terceiros:<\/strong> dados transmitidos atrav&eacute;s de funcionalidades sociais (login, plugins, partilhas, etc.), tratados segundo as regras das respetivas plataformas e de acordo com este aviso.<\/p>\n<\/li>\n\n\n\n\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>5. Como tratamos os seus dados, como os protegemos e por quanto tempo os conservamos?<\/strong><br> Os dados pessoais recolhidos atrav&eacute;s deste site s&atilde;o tratados predominantemente com ferramentas eletr&oacute;nicas e digitais, de acordo com os princ&iacute;pios de licitude, lealdade, minimiza&ccedil;&atilde;o de dados, integridade e confidencialidade.<\/p>\n\n\n<p>Os dados s&atilde;o conservados de acordo com os seguintes prazos:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Prefer&ecirc;ncias e consentimentos de cookies:<\/strong> conservados por 180 dias, conforme a Pol&iacute;tica de Cookies deste site.<\/li>\n<li><strong>Dados de navega&ccedil;&atilde;o e t&eacute;cnicos:<\/strong> conservados apenas pelo tempo necess&aacute;rio para garantir a seguran&ccedil;a, integridade e funcionalidade do site e, posteriormente, anonimizados ou agregados.<\/li>\n<li><strong>Dados recolhidos para fins contratuais e transacionais:<\/strong> conservados pelo tempo exigido pelas leis aplic&aacute;veis (por exemplo, legisla&ccedil;&atilde;o fiscal ou contabil&iacute;stica).<\/li>\n<li><strong>Dados tratados para fins de marketing:<\/strong> conservados at&eacute; &agrave; retirada do consentimento ou ao pedido de elimina&ccedil;&atilde;o.<\/li>\n<li><strong>Dados introduzidos atrav&eacute;s de formul&aacute;rios ou pedidos espec&iacute;ficos:<\/strong> conservados pelo tempo necess&aacute;rio para responder ou cumprir a finalidade correspondente.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>6. Quem pode receber os seus dados?<\/strong><br> Podem aceder aos dados pessoais recolhidos atrav&eacute;s deste site, dentro dos limites das respetivas compet&ecirc;ncias e finalidades:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Pessoas internas autorizadas<\/strong> pelo Respons&aacute;vel, devidamente formadas em privacidade e seguran&ccedil;a;<\/li>\n<li><strong>Fornecedores e terceiros nomeados Subcontratantes (Processadores)<\/strong> (por exemplo: fornecedores t&eacute;cnicos, empresas de TI, servi&ccedil;os de apoio ao cliente, consultores, prestadores de servi&ccedil;os de pagamento e log&iacute;stica, quando aplic&aacute;vel);<\/li>\n<li><strong>Parceiros comerciais, terceiros e afiliados<\/strong>, exclusivamente para fins promocionais\/de marketing, caso tenha dado consentimento espec&iacute;fico ou exercido o opt-out quando previsto;<\/li>\n<li><strong>Fornecedores de plugins, redes sociais e servi&ccedil;os de intera&ccedil;&atilde;o com plataformas externas<\/strong>, que podem tratar dados pessoais segundo as suas pr&oacute;prias regras enquanto respons&aacute;veis independentes (consulte tamb&eacute;m os avisos de privacidade desses terceiros);<\/li>\n<li><strong>Autoridades p&uacute;blicas competentes<\/strong> e organismos de controlo, nos limites impostos pela lei ou para satisfazer pedidos das autoridades judiciais;<\/li>\n<\/ul>\n<p>A lista atualizada de destinat&aacute;rios externos pode ser disponibilizada mediante pedido por escrito para os contactos do Respons&aacute;vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7. Para onde os seus dados podem ser transferidos?<\/strong><br> Os dados pessoais recolhidos atrav&eacute;s deste site podem ser tratados e transferidos &mdash; para as finalidades indicadas &mdash; para os seguintes pa&iacute;ses:<\/p>\n<ul>\n<li>para pa&iacute;ses pertencentes ao Espa&ccedil;o Econ&oacute;mico Europeu (EEE), para a Su&iacute;&ccedil;a ou para outros pa&iacute;ses reconhecidos pelas autoridades competentes como &laquo;adequados&raquo; quanto ao n&iacute;vel de prote&ccedil;&atilde;o previsto por lei;<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n<p><strong>Lista atualizada de pa&iacute;ses &laquo;adequados&raquo;<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/info\/law\/law-topic\/data-protection\/international-dimension-data-protection\/adequacy-decisions_en\">UE<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.edoeb.admin.ch\/en\/adequacy\">Su&iacute;&ccedil;a<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p> <\/p>\n<p><strong>8. Quais s&atilde;o os seus direitos relativamente aos dados recolhidos?<\/strong><br> O utilizador, nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel, tem o direito de:<\/p>\n<ul>\n<li>Obter a confirma&ccedil;&atilde;o de que os seus dados pessoais s&atilde;o ou n&atilde;o objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder a esses dados e &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es relacionadas (direito de acesso).<\/li>\n<li>Solicitar a retifica&ccedil;&atilde;o, atualiza&ccedil;&atilde;o ou elimina&ccedil;&atilde;o de dados inexatos ou desnecess&aacute;rios (direito de retifica&ccedil;&atilde;o e apagamento).<\/li>\n<li>Solicitar a limita&ccedil;&atilde;o ou opor-se ao tratamento dos dados, incluindo para fins promocionais\/de defini&ccedil;&atilde;o de perfis, quando previsto.<\/li>\n<li>Solicitar a portabilidade dos dados num formato estruturado e interoper&aacute;vel (quando tecnicamente poss&iacute;vel).<\/li>\n<li class=\"map_any_gdpr_like_text\">Retirar o consentimento dado ao uso de cookies n&atilde;o t&eacute;cnicos e ao tratamento de dados recolhidos por ferramentas de rastreamento.<\/li>\n\n<li>Sinalizar eventuais irregularidades ou abusos &agrave;s autoridades de controlo competentes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para exercer estes direitos, basta enviar um pedido para os contactos do Respons&aacute;vel, que responder&aacute; nos prazos previstos pela regulamenta&ccedil;&atilde;o local aplic&aacute;vel.<\/p>\n<p> <\/p>\n<p><strong>9. Como s&atilde;o tratados os dados de menores?<\/strong><br> A prote&ccedil;&atilde;o de menores &eacute; uma prioridade fundamental.<\/p>\n\n<p class=\"map_using_minors_data_off\">Os servi&ccedil;os e conte&uacute;dos deste site n&atilde;o se destinam a pessoas com menos de 18 anos.<\/p>\n<p class=\"map_using_minors_data_off\">N&atilde;o recolhemos conscientemente dados pessoais de menores sem o consentimento verific&aacute;vel de um dos pais ou de quem exer&ccedil;a o poder parental.<\/p>\n<p class=\"map_using_minors_data_off\">Se um pai, m&atilde;e ou tutor considerar que um menor forneceu dados pessoais sem autoriza&ccedil;&atilde;o, poder&aacute; solicitar a sua remo&ccedil;&atilde;o, atualiza&ccedil;&atilde;o ou limita&ccedil;&atilde;o do tratamento escrevendo para os contactos indicados neste aviso.<\/p>\n<p> <\/p>\n<p><strong>10. Como efetuar comunica&ccedil;&otilde;es ou reclama&ccedil;&otilde;es &agrave;s autoridades?<\/strong><br> Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais atrav&eacute;s deste site n&atilde;o est&aacute; em conformidade com a legisla&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel, pode apresentar gratuitamente uma reclama&ccedil;&atilde;o &agrave;s autoridades de controlo competentes, entre as quais:<\/p>\n<ul>\n<li>A Autoridade de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados do seu pa&iacute;s de cidadania ou resid&ecirc;ncia;<\/li>\n\n<li><a href=\"https:\/\/edps.europa.eu\/data-protection\/our-role-supervisor\/complaints_en\">Supervisor Europeu da Prote&ccedil;&atilde;o de Dados<\/a><\/li>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n<\/ul>\n<p> <\/p>\n<p><strong>Como o informamos sobre altera&ccedil;&otilde;es a este aviso?<\/strong><br> O presente aviso est&aacute; sujeito a revis&otilde;es peri&oacute;dicas por atualiza&ccedil;&atilde;o normativa ou altera&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os oferecidos atrav&eacute;s do site. Qualquer altera&ccedil;&atilde;o significativa ser&aacute; comunicada nesta p&aacute;gina.<br> <span class=\"map_last_policy_revision_date\">&Uacute;ltima revis&atilde;o: Agosto 29, 2025<\/span><\/p>\n\n<p class=\"map_source_disclaimer\">Este aviso &eacute; disponibilizado por <a target=\"blank\" rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.myagileprivacy.com\/en\/\">My Agile Privacy&reg;.<\/a><\/p><!--googleon: all-->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-33467","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thecats.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/33467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thecats.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/thecats.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thecats.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thecats.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33467"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/thecats.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/33467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33469,"href":"https:\/\/thecats.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/33467\/revisions\/33469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thecats.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}